27/01/2010 - 14h00

ONU pede proteção aos direitos humanos na

reconstrução do Haiti

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da Folha Online

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU abriu hoje uma sessão extraordinária destinada à situação no Haiti, com chamadas para expatriar as causas profundas de sua vulnerabilidade diante das catástrofes e conceder um lugar preponderante aos direitos e liberdades na reconstrução do país.

 
Duas semanas após o tremor que destruiu grande parte de Porto Príncipe e áreas vizinhas, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu para manter "a vigilância, a fim de proteger os mais vulneráveis, em particular crianças, deficientes, idosos, mulheres e mais pobres", que poderiam sofrer prisões arbitrárias, violência sexual e tráfico de pessoas.

 
Disse que também há o temor de que os prisioneiros que escaparam das prisões após o terremoto voltem a suas atividades criminosas e lamentou casos de linchamento desses delinquentes.

 
"De acordo com as lições do passado, devemos prevenir e controlar essas violações que geralmente acontecem depois das catástrofes", acrescentou. "Uma parte dos chefes dos bandos fugiu enquanto a polícia e a Justiça foram duramente atingidas pela catástrofe", afirmou Michel Forst, especialista independente da ONU.

 
"A situação atual no Haiti é um meio favorável aos traficantes, que negociam adoções ilegais e outros que querem se aproveitar da situação para tirar as crianças do país", afirmou ainda o subdiretor do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Dermot Carty.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse que o Haiti é "o maior desafio à capacidade da comunidade internacional de ajudar a reconstruir um país devastado, respeitando sua soberania e permitindo criar as condições para um desenvolvimento social e econômico, com maior segurança e democracia".

No entanto, ressaltou que sua "função não é substituir as autoridades haitianas em decidir quais são as necessidades de seu povo e estabelecer as prioridades". "Estamos aqui não só para proteger, mas para promover os direitos humanos na reconstrução do Haiti", disse.

 
Representando o Haiti, o diplomata Jean-Claude Pierre disse que o desastre sofrido por seu país significou "o golpe de misericórdia" dos direitos econômicos e sociais de uma população já castigada pela falta de oportunidades. Pierre pediu que a comunidade internacional colabore com o governo para estabelecer um plano que permita enfrentar os cataclismos naturais e garantir aos haitianos os direitos fundamentais.

A sessão continuará ao longo do dia e deverá terminar com a adoção de uma resolução que reafirme o compromisso dos diferentes países em continuar ajudando o Haiti. O terremoto de magnitude 7 que atingiu o Haiti no último dia 12 de janeiro teve epicentro a 15 quilômetros da capital, Porto Príncipe.

 
Pelo menos 21 brasileiros morreram na tragédia, sendo 18 militares e três civis, entre eles a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, e Luiz Carlos da Costa, o segundo civil mais importante na hierarquia da ONU no Haiti.